POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LYRIO
Vigência: 05/03/2026
Última atualização: 05/03/2026
Esta Política explica como tratamos dados pessoais no Lyrio, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1) Controlador e contato
Controlador: FELIPE CESAR PINTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ: 55.358.516/0001-02
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, pavimento 7, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138
E-mail de privacidade: email@felipecesar.io
Canal de suporte: email@felipecesar.io
Encarregado (DPO): Não aplicável no momento
2) Princípios: minimização e privacidade por padrão
O Lyrio foi desenhado para minimizar coleta de dados. Na versão atual:
- as regras de bloqueio (apps/categorias) são armazenadas localmente no aparelho;
- o Lyrio usa Screen Time para aplicar restrições;
- o Lyrio não usa VPN/DNS/Proxy e não inspeciona conteúdo do tráfego para realizar bloqueios.
3) Quais dados coletamos
Podemos coletar e tratar as seguintes categorias:
A) Dados de conta
- e-mail (obrigatório)
- nome (opcional, se você informar)
- credenciais (senha armazenada de forma segura, via hash)
- informações de status da conta (ativa/inativa)
B) Dados de assinatura (Apple)
- status da assinatura (ativa/expirada)
- identificadores de transação/compra e produto (conforme retornado pela Apple)
Não coletamos dados de cartão. Pagamentos são processados pela Apple.
C) Dados técnicos e de diagnóstico (mínimos)
- modelo do dispositivo, versão do iOS, versão do App, idioma
- eventos de erro/crash e métricas de estabilidade se houver ferramenta de diagnóstico habilitada
D) Dados de suporte
- conteúdo da mensagem que você enviar ao suporte
- anexos que você escolher compartilhar (ex.: prints)
E) Sinais de funcionamento do Screen Time (quando aplicável)
Para oferecer suporte e indicar se as proteções estão ativas, podemos tratar sinais como:
- se as proteções/configurações estão habilitadas ou desabilitadas
- tipo de restrição configurada (por app/categoria)
Não coletamos, por padrão, histórico de navegação, URLs visitadas, conteúdo de páginas, mensagens, fotos ou teclas digitadas.
4) Finalidades do tratamento
Tratamos dados para:
- criar e gerenciar sua conta
- prover e manter o funcionamento do App
- validar e gerenciar assinatura e recursos pagos
- atender solicitações de suporte
- prevenir fraudes, abusos e melhorar segurança
- cumprir obrigações legais/regulatórias
5) Bases legais (LGPD)
Em geral, usamos:
- Execução de contrato (para entregar o serviço solicitado)
- Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude, melhoria do App com baixo impacto)
- Consentimento (quando aplicável, por exemplo, para analytics não essenciais)
- Obrigação legal/regulatória (quando exigido)
6) Uso por menores de idade
O Lyrio pode ser usado por menores sob supervisão. Nesses casos:
- a conta e contratação devem ser realizadas por pai/mãe ou responsável legal;
- buscamos minimizar dados;
- incentivamos supervisão e configuração responsável.
7) Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário com:
- Apple (processamento de pagamentos/assinaturas e validações relacionadas)
- provedores de infraestrutura/serviços (se existirem): [PREENCHER: hospedagem, e-mail, suporte, crash/analytics]
- autoridades, mediante obrigação legal, ordem judicial, ou para proteção de direitos e segurança.
8) Transferência internacional
Se algum fornecedor processar dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD. [Se não houver, pode remover.]
9) Retenção e descarte
Mantemos dados pelo tempo necessário para as finalidades:
- dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 12 meses após encerramento, salvo obrigação legal maior
- dados de suporte: por até 12 meses
- dados técnicos/diagnóstico: por até 90 dias
- registros legais/financeiros: conforme exigido por lei
Observação: as regras de bloqueio ficam no dispositivo. Se você remover o App ou restaurar o aparelho, essas configurações podem ser perdidas.
10) Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito, controles de acesso e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos.
11) Seus direitos como titular (LGPD)
Você pode solicitar:
- confirmação e acesso
- correção
- anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável)
- portabilidade (quando aplicável)
- informação sobre compartilhamentos
- revogação de consentimento (quando aplicável)
Solicitações: email@felipecesar.io
12) Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas no App e/ou por e-mail.